Contrato de Serviço

Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Cálculo Geral, você concorda em cumprir e vincular-se legalmente aos presentes Termos e Condições de Uso, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis no território brasileiro. Se você não concordar com qualquer um destes termos, fica expressamente proibido de utilizar ou acessar este site e suas ferramentas.

Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para usar temporariamente os simuladores, ferramentas e textos informativos do Cálculo Geral, exclusivamente para uso pessoal ou operacional comercial legítimo. Esta concessão constitui uma licença de uso não exclusiva e intransferível, e não uma transferência de título de propriedade. Sob esta licença, você não pode:

  • Modificar, plagiar ou copiar o código-fonte, scripts de cálculo ou design das ferramentas;
  • Utilizar robôs, aranhas (spiders), ferramentas de varredura ou raspagem de dados (scrapers) para fins automatizados sem consentimento por escrito;
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.

3. Limitações de Responsabilidade

Os serviços e ferramentas disponibilizados pelo Cálculo Geral são fornecidos rigorosamente "como estão". O Cálculo Geral não oferece garantias, explícitas ou implícitas, e por este meio isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização ou adequação a um fim específico.

Em nenhum caso o Cálculo Geral ou seus provedores serão responsáveis por quaisquer danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar as ferramentas (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, prejuízos financeiros em investimentos ou interrupção de negócios), mesmo que o Cálculo Geral tenha sido notificado verbalmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. Modificações dos Termos

O Cálculo Geral pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar este site após as alterações, você concorda em ficar vinculado à versão atualizada destes Termos de Uso. Recomendamos a consulta periódica a esta página para manter-se informado sobre as regras vigentes.

6. Lei Aplicável e Foro

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Você concorda submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do foro da comarca da sede da plataforma para dirimir quaisquer questões ou controvérsias decorrentes do uso destes serviços.